Se você está morando na Austrália e quer trabalhar como autônomo, precisa entender como fazer ABN. Neste post, explicamos o que é o ABN, para que ele serve, quais os benefícios e o passo a passo para solicitar o seu gratuitamente.
Se você ainda não entende a diferença entre trabalhar com TFN e ABN, veja nosso artigo sobre como funciona o trabalho na Austrália.
O ABN – Australian Business Number, é um código de identificação que contém 11 dígitos, e seria algo parecido com o nosso CNPJ no Brasil. Esse número é fornecido pelo governo para que as pessoas possam trabalhar de forma autônoma.
O ABN normalmente é necessário quando prestadores de serviços precisam emitir notas fiscais pelos trabalhos prestados, ou para profissionais exercerem trabalhos que não tem a necessidade de vínculo empregatício. Ou seja, é como se uma empresa estivesse contratando os serviços de outra empresa, no caso, o profissional autônomo que possui o registro no ABN.
Então vamos ao que interessa! Veja abaixo o processo para obter o seu ANB:
Para quem trabalha por conta, sabe o quanto é importante ter flexibilidade e autonomia, principalmente para negociar com clientes e para gerenciar o importo de renda. Trabalhadores que se enquadram no regime do ABN tem as seguintes vantagens:
Ao trabalhar de forma autônoma, você não está vinculado a um único empregador, podendo oferecer seus serviços a várias empresas ao mesmo tempo. A grande diferença é que você DEVE emitir nota fiscal dos seus serviços.
No momento do recebimento do pagamento, o profissional precisa emitir o recibo com o valor do serviço, incluindo impostos, se aplicável. Este imposto deve ser declarado e pago pelo profissional no final ano fiscal. Vamos explicar melhor…
O GST (Goods and Services Tax), é o imposto sobre produtos e serviços da Austrália. Ele é fixado em 10% para praticamente todos os produtos e serviços. Os profissionais com ABN só precisam incluir o GST em suas notas fiscais se receberem mais de AUD$ 75,000 no ano. Para saber mais, clique aqui.
Aqui, explicamos como você pode obter seu ABN, preenchendo o formulário de inscrição que explicamos abaixo:
2. ABN: Nesta seção, você deve clicar na resposta mais precisa que reflete suas circunstâncias, como visto na imagem abaixo. Depois de dar o Next, você deve confirmar as mesmas informações pressionando Next novamente.
3. Detalhes do Aplicativo: aqui eles perguntam a finalidade para qual você está se candidatando e, se você possui um TFN, selecione as opções como a imagem abaixo e pressione Avançar
4. Informações Fiscais: Aqui você deve marcar que é um residente para fins fiscais, como na imagem abaixo e, em seguida, clique em Avançar.
5. Informações do Requerente: Nome completo, data de nascimento e seu TFN. Então você clica em Next
6. Detalhes da Atividade Comercial: Aqui você deve inserir a partir de que data você precisa do ABN (você pode colocar a data do dia em que está se cadastrando) e para qual atividade. É mais comum preencher com “limpeza”. Depois, procure a categoria e clique em Avançar
7. Endereço Comercial Principal: digite seu endereço, email e número de telefone. Então você pressiona Next
8. Detalhes do Contato: Preencha seus dados pessoais depois clique em Next
9. Motivo da Inscrição: Aqui eles perguntam porque você está se inscrevendo e a resposta é: Para Iniciar um Novo Negócio na Austrália (Novos Negócios na Austrália). Então você pressiona Next
10. Declaração: Você deve inserir seu nome novamente, a opção “Único Comerciante” e a data de hoje. Em seguida, clique em Enviar para concluir o processo.
11. Confirmação do Aplicativo: Quando o aplicativo confirmar, você já possuirá seu ABN!
E se eu mudar de serviço?:
Se você alterar o item, terá 28 dias para notificar a alteração e adicionar o novo.
Para tirar suas dúvidas, entre em contato com o canal direto e gratuito do ATO em 13 28 61.
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